
Para que o testamento de próprio punho sejá válido, alguns cuidados devem ser observados.
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
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João Marcelo Tomaz de Aquino
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João Marcelo Tomaz de Aquino2022-10-21 12:51:122023-02-13 12:53:13ATAS Info | Direito do Consumidor – Lei do Superendividamento
Transferência de imóvel do devedor para descendente caracteriza fraude à execução mesmo quando a penhora não tiver sido averbada
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, por unanimidade,…
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Hodavias Bibiano Chivinda
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Hodavias Bibiano Chivinda2022-10-14 12:30:582023-02-13 12:33:35ATAS Info | Caso do torcedor do flamento, assédio sexual ou importunação sexual?
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Samuel José Azevedo Silva
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Samuel José Azevedo Silva2022-10-07 12:28:472023-02-13 12:30:31ATAS Info | Proibições Legais ao Registro de Marca