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Vaga para Advogada(o) | Área Cível
Ontem comemoramos 11 anos do Escritório Atas Advocacia. É uma honra dedicar todos esses anos na intensa defesa de nossos clientes. Agradecemos imensamente nossos clientes e a força da nossa equipe, juntos somos mais fortes!!!
Você sabia que nem todo acidente de trabalho se resume a quedas ou fraturas?
No dia 1º de maio de 1886, trabalhadores em Chicago organizaram uma grande greve em defesa da jornada de 8 horas diárias. A repressão policial foi violenta, e no episódio que ficou conhecido como a Tragédia de Haymarket, uma explosão durante um ato pacífico levou à morte de civis e policiais. O Estado reagiu com prisões e execuções, criminalizando o movimento operário — mas a luta virou símbolo mundial da resistência dos trabalhadores.
Bloqueio de Bens pela União antes de decisão judicial ainda não será aplicado
Juiz da 4ª Vara Cível de Londrina reconhece em decisão liminar a obrigação das empresas de Transportes Coletivos em manter condições adequadas para a acessibilidade de deficiente físico ao transporte público da cidade
TJPR concede liminar favorável ao pagamento do IPTU de Londrina com base no ano de 2017
STF concluiu que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais, independentemente do objeto social das empresas envolvidas
Para o MP as taxas de uso e distribuição de Energia Elétrica não integram a base de cálculo do ICMS
Código de Defesa do Consumidor é aplicável para desconsideração da personalidade Jurídica de Cooperativa Habitacional
Conversão de Multas Ambientais
STJ decide sobre caso da Suspensão da CNH e Passaporte de Devedores
TRF4 – Reoneração da Folha de Pagamento em 2017 é ilegal
Compensação de Dívidas Ativas Estaduais com Precatórios