Arquivos COVID-19; Coronavirus; MP 936; Medida Provisória; Direito do Trabalho - ATAS Advocacia https://www.atas.adv.br/tag/covid-19-coronavirus-mp-936-medida-provisoria-direito-do-trabalho/ ATAS Advocacia | Preventivo/Consultivo e Contencioso | Trabalhista - Civil - Tributário - Outras | Londrina/PR Mon, 22 Jun 2020 16:09:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 https://i0.wp.com/www.atas.adv.br/wp-content/uploads/2024/04/cropped-ATAS-sem-escrita.png?fit=32%2C32&ssl=1 Arquivos COVID-19; Coronavirus; MP 936; Medida Provisória; Direito do Trabalho - ATAS Advocacia https://www.atas.adv.br/tag/covid-19-coronavirus-mp-936-medida-provisoria-direito-do-trabalho/ 32 32 143031683 Comentários sobre a MP 936/2020 https://www.atas.adv.br/2020/04/comentarios-sobre-a-mp-936-2020/ Thu, 02 Apr 2020 21:07:43 +0000 https://www.atas.adv.br/?p=4980 oi publicada no diário oficial da União (01/04/2020) a Medida Provisória (MP) 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências. O objetivo principal dessa nova MP foi corrigir o erro existente na […]

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]]> Foi publicada no diário oficial da União (01/04/2020) a Medida Provisória (MP) 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

O objetivo principal dessa nova MP foi corrigir o erro existente na MP 927 que tratava das medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, especialmente no artigo 18 daquela MP que tratava da possibilidade de suspensão de contratos de trabalho, porém sem nenhum auxílio prestado pela União Federal.

A equipe da ATAS Advocacia preparou o material incluso com a finalidade de orientar os seus clientes, parceiros e membros da sociedade a respeito das mudanças trazidas nesta nova Medida Provisória.

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